A Prefeitura de Chapecó, por meio da Diretoria de Habitação e Regularização Fundiária, realizou na noite desta terça-feira (26), ato de entrega de Registros de Matrícula dos Imóveis Regularizados dos Núcleos Urbanos Rua Margaridas, Lajeado São José PSH e Horto.
Primeiramente, foi realizado um ato simbólico com a entrega das matrículas para alguns beneficiários e, logo após a manifestação das autoridades, os documentos foram entregues de forma individual. Para o diretor de Habitação e Regularização Fundiária, Julio Signori, o ato de entrega é a formalização de um sonho, pois cada família passa a ser proprietária dos seus espaços, com garantias e direitos. Agora cada morador pode fazer suas melhorias e investimentos sem medo, com a garantia de ser proprietário de seus espaços, comentou.
O prefeito João Rodrigues destacou a felicidade em participar desse momento especial para as famílias que recebem suas escrituras e passam a ser proprietários de seus terrenos, com documentação e garantias. A documentação é importante, pois traz dignidade para cada morador. As famílias podem fazer os investimentos em cada propriedade e a Prefeitura irá fazer asfalto e levar iluminação pública para todas as ruas que ainda não tiverem, destacou.
A regularização fundiária é um conjunto de ações jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam integrar assentamentos informais ao contexto urbano legalizado, promovendo a inclusão social, o acesso a serviços públicos essenciais e o desenvolvimento sustentável das comunidades. Estiveram presentes no ato de entrega das documentações o vice prefeito de Chapecó, Valmor Junior Scolari, o vereador Cleiton Cesar Agnoletto e o Oficial do 1º registro de Imóveis de Chapecó, Bruno Grossi Faria.