A Prefeitura de Chapecó, por meio da Diretoria de Habitação e Regularização Fundiária, realizou nesta terça-feira (15), solenidade de entrega de Registros de Matrícula dos Imóveis regularizados nos núcleos urbanos Lions Club, Rotary Club e Ecoparque, e das Certidões de Regularização Fundiária (CRFs) do núcleo Tietê. Os atos de entrega foram realizados no auditório da prefeitura.
Foram realizadas entregas de 47 matrículas de imóveis, referentes aos seguintes Núcleos Urbanos: Lions Club (Bairro Seminário) com 26 matrículas; Rotary Club (Bairro Seminário) com 16 matrículas e Ecoparque (Bairro Passo dos Fortes) com 05 matrículas. Além disso, foram entregues 28 Certidões de Regularização Fundiária - CRF referentes ao processo do Núcleo TIETÊ (Bairro Seminário).
A regularização fundiária é um conjunto de ações jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam integrar assentamentos informais ao contexto urbano legalizado, promovendo a inclusão social, o acesso a serviços públicos essenciais e o desenvolvimento sustentável das comunidades.
O prefeito João Rodrigues, lembrou que Chapecó vem avançando cada vez mais na entrega de matrículas de imóveis, o que traz dignidade aos moradores. Antes detinham apenas a posse de seus imóveis, agora recebem o título de propriedade, ou seja, a matrícula. O documento que comprova, perante a lei, que o lar é seu, com todos os direitos e deveres, relatou. Lourenço da Silva, morador no núcleo do Rotary Club, recebeu a matrícula e diz ter realizado um sonho. Foram anos de espera e agora me sinto realizado, completou.